O novo código de obras foi aprovado pelos parlamentares com 16 votos favoráveis

O novo código de obras foi aprovado pelos parlamentares com 16 votos favoráveis
Postado em: 04/15/18 1:50 AM

Na tarde dessa quarta-feira (11), foi aprovado no plenário da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei 1.621, que institui o novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal.

O novo código de obras foi aprovado pelos parlamentares com 16 votos favoráveis e várias emendas, entre elas: as que flexibilizam regras de fiscalização para templos religiosos, entidades esportivas, instituições sem fins lucrativos, que terão prazo maior para correção de irregularidades e redução de 50% no valor das multas de fiscalização, de autoria do deputado Julio Cesar (PRB).

“Acredito que a aprovação do código de obras contribuirá para desburocratiza alguns trâmites, como a redução de prazos. Isso favorece sem dúvida alguma a cidade”, ressalta o deputado Julio Cesar.

Fonte; http://www.noticiasdebrasilia.com/